O deputado Merlong Solano (PT), ao ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (30), cobrou do secretário de Planejamento, Felipe Mendes, e secretário de Fazenda, Mário Lacerda, uma resposta referente a um convite feito aos dois gestores pelo petista dias antes. A intenção, explicou Solano, é entender a real situação financeira do estado piauiense, já que ela teria extrapolado o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, motivo de extrema preocupação do parlamentar.
Insatisfeito com o silêncio dos gestores, o deputado afirmou que até o momento não obteve o retorno que considera importante para a vinda dos secretários estaduais, que serão ouvidos no plenário do poder legislativo, possivelmente durante Grande Expediente a ser marcado.
Preocupado com a situação financeira do Estado, o petista informou que a LRF impõe sanções a administração pública que gasta acima do limite previsto, podendo implicar ainda na suspensão das transferências de recursos federais, além do impedimento da contratação de novos financiamentos pelos governos.
Ele assegurou que os números do próprio governo garantem que o limite prudencial de R$ 46,55% estabelecido pela LRF foi descumprido em 2013, durante gestão do governador Wilson Martins, quando as despesas com pessoal e encargos alcançaram 47.65%, consumindo R$ 2,756 bilhões dos R$ 5,785 bilhões das receitas correntes líquidas do Estado.
Em aparte o deputado Roberto Rios (PDT) defendeu os dois gestores, argumentando que eles já prometeram em público comparecer ao poder pegislativo estadual, para proferir os esclarecimentos solicitados. As declarações, segundo ele, foram feitas na impressa local pelos gestores.
Em sugestão, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Novo (PT), disse que o mais viável seria que ele ligasse pessoalmente para os secretários, uma vez que o requerimento já foi aprovado na no Plenário da Casa.
Roberto Sampaio – ALEPI
Edição: Caio Bruno
