O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso pela Lava Jato em Brasília, fez exame de corpo de delito por volta das 10h desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML) em Curitiba.
Ele chegou sem algemas em um carro da Polícia Federal (PF), disse “bom dia” aos jornalistas e foi encaminhado para o exame. O procedimento é padrão após a prisão e durou cerca de 10 minutos. Depois, Cunha foi levado novamente para a carceragem.
O ex-presidente passou a noite isolado em uma cela e sem contatos com os demais presos. Ao G1, o advogado dele, Ticiano Figueiredo, disse que até as 8h30 não tinha conversado com o seu cliente.
De acordo com a PF, Cunha levou apenas uma mala de roupas e está detido em uma cela com beliche de cimento, uma pequena bancada com um banquinho, um vaso e uma pia. Ele também vai fazer um horário diferenciado de banho de sol em relação aos demais presos de uma hora por dia.
Entre os outros investigados da Lava Jato presos na Superintendência da PF, estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou” (leia a íntegra da decisão de Moro).
Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afirmou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação” (veja íntegra da nota no final da reportagem).
Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
Pedido de prisão
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamentos financeiros.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
Patrimônio de US$ 16 milhões
“O patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a instituição financeira é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão, que aparece nas suas declarações de Imposto de Renda”, diz o MPF.
A partir das informações prestadas por Cunha às instituições financeiras, o MPF afirma que Cunha era “beneficial owner” – a pessoa que contribui para ou exercita controle sobre a conta. “Diversos documentos demonstram que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo e final (beneficial owner) de todos os ativos depositados na conta Triumph”.
Segundo os procuradores, o casamento de Danielle Ditz da Cunha – filha de Cunha – foi pago com dinheiro de corrupção. O casamento foi realizado no dia 25 de junho de 2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
“Dessa forma, embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Ditz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”.
Veja a íntegra da nota de Cunha sobre a prisão:
“Tendo em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do Paraná, tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.
A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.
Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.”
*Colaborou: Karine Garcia, da RPC.
Fonte:G1 por cidadeverde.com
