A denúncia tem como alvo a campanha da ex-candidata a vereadora Filomena Sousa da Silva, que obteve apenas cinco votos no pleito de 2024. Segundo a acusação, formulada pelos ex-candidatos a vereador Nonatim Soares e Elen Costa, a candidatura teria violado a legislação da cota de gênero.
Na 18ª Zona Eleitoral, o processo foi julgado improcedente. Na decisão, o juiz eleitoral Dr. Manfredo Braga Filho destacou:
“No presente caso, conquanto a candidata Filomena Sousa tenha obtido votação reduzida, as provas colacionadas demonstram que ela efetivamente concorreu ao pleito. Foram juntados materiais de propaganda, inserções em rádio, vídeos e registros fotográficos de atos de campanha, além de comprovação de despesas eleitorais, ainda que modestas”.
No entanto, os advogados que representam a acusação afirmam que existem elementos suficientes para caracterizar crime eleitoral e, por isso, decidiram recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
O advogado Dr. Luis Francivando explicou os próximos passos:
“A gente não concordou com a sentença, que não reconheceu a candidatura laranja e aí a gente recorreu para o tribunal” disse. Caso a decisão seja revertida no tribunal, a configuração dos vereadores eleitos em 2024 em Valença poderá ser modificada.
Foto: “Reprodução da matéria /Crédito do ator”
Fonte: “Matéria Reproduzida do Portralv1”