O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), esteve reunido com o presidente Michel Temer (MDB), nesta terça-feira (30) em Brasília, para cobrar os valores supostamente devidos pela União ao Estado do Piauí pela venda da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), em leilão, para a Equatorial Energia. Também estiveram presentes na reunião o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
O governador do Piauí, Wellington Dias, o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e o presidente Michel Temer. (Foto: Divulgação/CCom)
Segundo o governador, a União deve ao Estado do Piauí valores da ordem dos R$ 860 milhões, que teriam sido acordados em contrato durante a concessão da Cepisa à Eletrobras. Durante a assinatura dos contratos, teria sido acordado que a empresa valia aproximadamente R$ 260 milhões, nos valores da época, e as dívidas, na ordem de R$ 700 milhões, seriam pagas pelo Estado.
“[O contrato diz] que quando a empresa fosse vendida, seria pago a parte do estado. Nós tratamos com o presidente para que ele possa, da parte da União, cumprir os contratos, cumprir o que diz a lei”, destaca o governador.
O governador do Piauí, Wellington Dias, o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e o presidente Michel Temer. (Foto: Divulgação/CCom)
Para garantir o cumprimento do acordo, o governo do Estado recorreu ao STF que, através da ministra Rosa Weber, abriu uma mesa de negociação coordenada pela Advocacia Geral da União (AGU). “Estão nessa negociação todas as partes ligadas ao governo federal: BNDES, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil; e também do Estado do Piauí, através da nossa Procuradoria e da Secretaria da Fazenda”, afirma Wellington Dias.
Ainda de acordo com o governador Wellington Dias, após a reunião, o presidente Michel Temer autorizou que a União compareça à conciliação e apresente uma proposta, abrindo uma nova negociação.
Entenda
A Eletrobras Piauí foi vendida à empresa Equatorial Energia em leilão de privatização ocorrido no dia 27 de julho deste ano. A empresa já controla as operações de distribuição de energia dos Estados do Maranhão (Cemar) e do Pará (Celpa) e foi a única empresa a fazer o lance, que teve um índice de deságio de 119 pontos. A Eletrobras Piauí foi vendida por R$ 50 mil, com a capitalização de partida de R$ 720 milhões, valor que deve ser investido na distribuidora de energia do Estado.
Por: Portalodia.com por Nathalia Amaral