O projeto permite a produção, importação, distribuição e uso da fosfoetanolamina sintética. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (08) o projeto de lei 4.639/16 que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a “pílula do câncer” para pessoas que forem diagnosticadas com tumores malignos, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento no tratamento.
Além disso, seria necessário que substância passasse por no mínimo três fases de estudos clínicos para então ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, os testes em humanos só serão iniciados em abril.
No entanto, o projeto permite a “produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética”, enquanto estiverem sendo realizadas análises clínicas do produto. Porém, é exigido a regulamentação e licenciamento da autoridade sanitária competente.
Vale ressaltar que o uso do medicamento deve ser feito mediante assinatura de um termo de responsabilidade do paciente ou representante legal do mesmo e a apresentação do laudo médico como comprovação da doença.
Segundo informações da Veja, a substância foi desenvolvida pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC/USP). A matéria foi aprovada por 25 parlamentares e agora segue para o Senado Federal.
(Com informações GP1)
