A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, por intermédio da Secretaria de Obras, Serviços e Transportes, informa que toda intervenção que envolva a utilização de calçadas, passeios públicos ou qualquer área pertencente ao domínio municipal — incluindo alteração ou construção de fachadas, muros, recuos, reformas ou ampliações — deve obrigatoriamente ser previamente comunicada e autorizada pela Secretaria.
Essa medida assegura:
– A preservação do espaço público e do passeio dos pedestres.
– A manutenção da acessibilidade e da mobilidade urbana.
– A conformidade com normas técnicas e leis municipais e federais.
– A prevenção de infrações e de eventuais penalidades.
Antes de iniciar qualquer obra que possa ocupar ou interferir no espaço público, o cidadão deve dirigir-se à Secretaria de Obras para avaliação técnica e emissão das devidas orientações.
A colaboração de todos é fundamental para manter uma cidade organizada, segura e com espaços públicos preservados. Juntos, podemos construir um ambiente mais agradável e funcional para todos.
Melhores informações:
Secretaria de Obras, Serviços e Transportes – Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
