Nesta segunda-feira 24 de novembro, a equipe de contabilidade da Prefeitura de Valença do Piauí realizou uma reunião crucial com os conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB). Este encontro periódico é fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica municipal, reforçando o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e o direito à educação de qualidade.
1. Análise Detalhada de Balancetes e Relatórios: Foram examinados os relatórios contábeis de receitas e despesas do Fundeb, com foco no cumprimento dos percentuais mínimos de aplicação, especialmente o mínimo de 70% dos recursos destinados à remuneração dos profissionais da educação, conforme a legislação vigente.
2. Aprovação das Contas: As contas do período foram avaliadas, resultando na emissão do Parecer Conclusivo do Conselho sobre a aplicação dos recursos.
3. Inspeção de Documentos: Notas fiscais, notas de empenho e folhas de pagamento foram verificados para assegurar a conformidade dos gastos.
4. Esclarecimento de Dúvidas: A equipe de contabilidade respondeu aos questionamentos dos conselheiros sobre a execução orçamentária.
5. Discussão Estratégica: Foi debatido o cenário atual da educação em Valença do Piauí, incluindo a análise dos percentuais já utilizados dos 70% do Fundeb, com propostas para otimizar a aplicação dos recursos.
A reunião reforça o papel do CACS-FUNDEB como instrumento de controle social, assegurando que os recursos cheguem diretamente às necessidades prioritárias da rede municipal de ensino. “Esse trabalho é essencial para garantir que a educação em Valença seja uma prioridade, com recursos aplicados de forma transparente e eficiente“, destacou um dos conselheiros.
A Prefeitura de Valença do Piauí sob a gerência do prefeito Marcelo Costa, segue comprometida em promover uma gestão pública responsável, com a participação ativa da sociedade. O CACS-FUNDEB continuará monitorando e fiscalizando a aplicação dos recursos, contribuindo para uma educação de qualidade para todos.
