Um grupo de pessoas se reuniram nesta segunda-feira 30 de setembro, em frente à sede do Poder Executivo de Valença do Piauí, pedindo que o município pague o recurso dos precatórios.
Em resposta ao ato, o secretário municipal de Governo, Dr. José Itamar, esclareceu a situação e os motivos pelos quais o recurso ainda não pode ser pago, assim como informou que já esteve reunido com os manifestantes.
“Eles estiveram aqui conosco por ocasião de uma reunião que eu promovi quando cheguei de Teresina, quando estive no escritório que está tomando conta desse processo e fiz uma reunião com todos eles e esclareci sobre essa situação”, disse o secretário, que informou sobre as porcentagens.
“60% desse recurso são destinados aos beneficiários do precatório e 40% está destinado ao município, essa ação é desde 2016, ainda não era na nossa gestão, esse pessoal entrou com advogado para cobrar do município esses precatórios quando tivesse disponibilizado na conta do município, só que essa conta que tem aqui está judicializada e bloqueada e não depende do município sua liberação, por isso ainda não foi pago”, esclareceu.
O secretário explicou ainda que a ação em discussão é autoria do município e não o contrário. “O autor dessa ação é o município de Valença do Piauí e quem é réu nessa ação é o Ministério da Fazenda, essa ação está no Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília, na 2° Vara {processos 01723463720234019198 e 01607636520174019198]”.
Dr. José Itamar acrescentou que, “Na realidade, esse pessoal está sabendo que esses recursos não estão disponibilizados para que possamos pagar, se dependesse da prefeitura esses recursos já estariam pagos há muito tempo porque 30% desse valor é do município”, pontuou.
Por fim, Dr. José Itamar informou que o município já tem se movimentado para solucionar a questão. “O município já se encarregou disso, já estivemos em Teresina, eu juntamente com o prefeito e o procurador do município, e fizemos gesto no sentido do mais breve possível liberado esses recursos para conta do município. E aí então sim quando tivermos acesso a conta iremos pagar porque como falei temos todo o interesse por conta dos servidores e do município também.” Concluiu o secretário.
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Fonte: portalv1
