Nesta quinta-feira (20), o governador Wellington Dias dialogou com membros do Fórum de Governadores e se pronunciou mais uma vez a favor da retomada de um Fundo de Equalização do preço dos combustíveis como uma alternativa para equilibrar as constantes altas no valor dos combustíveis. O chefe do Executivo Estadual e os governadores dos estados brasileiros são contra o projeto que tenta segurar o preço dos combustíveis e que deve ser colocado em pauta no Senado em fevereiro.
Segundo Wellington Dias, um novo congelamento do ICMS não resolverá o problema e os estados ainda perderão arrecadação. “Os estados congelaram o valor do ICMS por 90 dias e, mesmo assim, o preço dos combustíveis seguiu aumentando. A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás que estamos defendendo tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal, liderado pelo senador Rodrigo Pachêco, e vários outros senadores, de vários partidos, e ela coloca um ponto que verdadeiramente dá solução para o preço adequado dos combustíveis. Seria colocado um fundo a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo. O Brasil é produtor de petróleo que além do seu consumo, exporta. Nessa exportação, teria uma taxação que permita as condições de uma receita, além dela a Petrobrás gera um lucro e ao gerar lucro, tem a distribuição sobre lucro e dividendo”, explicou.
Ainda de acordo com o governador, na prática, haveria uma redução de no mínimo R$2 no preço da gasolina neste primeiro momento e cerca de R$10 a R$14 no preço do gás de forma definitiva. “Temos a condição de uma política adequada de preços com base em regras de mercado, mas tem um instrumento do Governo Federal para proteger a população. Afinal de contas, o preço de gás, petróleo e combustíveis têm um efeito direto social e econômico, com impacto na inflação. E é isso que queremos resolver, nós governadores estamos prontos para apoiar esta proposta de retomar as regras que tínhamos em relação a esta área da política sobre o ICMS dos combustíveis. Isso sempre foi praticado no Brasil, pois tivemos um fechamento de diálogo” disse o governador.
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Sustentabilidade
O Governador ainda destacou que a proposta criaria maior sustentabilidade no preço do combustível, gerando uma cadeia mais estável de fornecimento e precificação. “Tomamos uma decisão de fazer uma regra que pudesse dar sustentabilidade nos preços dos combustíveis e, infelizmente, de lá para cá só houve reajustes e isso mostra que isso nada tem a ver com o ICMS, mas sim com regras internacionais e que acabou com o Fundo de Equalização. Queremos o Fundo de Equalização para o preço dos combustíveis, como o Brasil sempre praticou”, concluiu Dias.
Fonte: Portalodia.com / Com informações Governo Do Piauí
