O juiz da Comarca de Valença, Dr. Juscelino Norberto, julgou improcedente o pedido dos vereadores Lucivaldo Monteiro e Leilivan Martins, que pediam a nulidade da Sessão Legislativa realizada dia 08 de outubro de 2019, que destituiu os dois vereadores dos cargos de vice-presidente e 1º secretário, respectivamente.
No mesmo dia, aconteceu a eleição para a formação da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que após deliberação em plenário nove dos onze vereadores elegeram os vereadores: Rubens Alencar (presidente), Vanildo Castro (vice-presidente), Joaquim Filho (1º secretário) e Geane Viera como segunda secretária.
Na época os dois vereadores Lucivaldo Monteiro e Leilivan Martins conseguiram uma liminar bastante contestada que os mantinha na Mesa Diretora e os promoviam aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Com a decisão dessa terça-feira (04), a expectativa é que a Mesa Diretora eleita em outubro, que tem o vereador Rubens Alencar como presidente, volte ao comando da Câmara porque em tese as liminares concedidas aos vereadores Lucivaldo Monteiro e Leilivan Martins com o julgamento perdem o objeto.
Em sua decisão, o magistrado reconheceu que as mudanças realizadas estão dentro das prerrogativas do Poder Legislativo Municipal. Os vereadores voltam a se reunir nesta sexta-feira (07) as 20h na Câmara Municipal. Acesse a decisão aqui (SENTENÇA)
Fonte: V1 por Sergio Alves
