O Tribunal Regional Eleitoral condenou, na sessão da manhã desta quinta-feira (31), o candidato a reeleição Antonio José Moraes Sousa Filho, o Zé Filho (PMDB), a pagar multa de R$ 252 mil. Zé Filho foi acusado de propaganda extemporânea e promoção pessoal.
A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores. O objeto é uma peça publicitária institucional. Segundo a interpretação do Tribunal, a figura do candidato foi enaltecida.
O procurador regional eleitoral, Kelston Lages, afirmou que o VT institucional é um enaltecimento claro do candidato por conta das frases usadas pelo garoto propaganda, o cantor Chambinho do Acordeom.
“Essa frase o Piauí ‘É muito mais educação’ e ‘Em pouco tempo’ evidencia uma propaganda a seu favor. É um enaltecimento claro, onde está o caráter informativo, educativo? Ele quis dizer que: Finalmente o Piauí encontrou, eu sou o cara, eu sou o salvador”, disse Kelston.
A propaganda já foi retirada do ar. Durante o julgamento, o governo do Estado foi excluído da ação a pedido da procuradoria.
Por cinco votos a um, o pleno decidiu manter a multa. Votaram a favor os desembargadores José Vidal, José Gonzaga Carneiro, Joaquim Santana, Francisco Hélio Camelo e o relator Antonio Lopes. O voto contra partiu do juiz José Wilson.
Após a publicação do acórdão, os advogados de defesa do governador devem entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Emanoela Pinto do Cidade Verede
