Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos de Valença do Piauí, cidade localizada a 224 km de Teresina, poderão não ter aumentos para seus próximos mandatos. Isso porque a mesa diretora da Câmara Municipal perdeu o prazo para votar o projeto de resolução que dispõe sobre a remuneração. Com o período eleitoral, as sessões na casa legislativa registraram baixo quórum.
De acordo com o projeto, os vereadores poderiam receber ao longo dos próximos quatro anos até R$ 7.120. O presidente R$ 9.256, vice-presidente R$ 8.544, 1º secretário R$ 8.188. Já o prefeito poderia receber R$ 15 mil e o vice-prefeito R$ 7.500. Os secretários municipais receberiam R$ 3,1 mil.
Com a não aprovação dos novos subsídios, os vereadores poderão receber até R$ 6,6 mil, como prevê o teto. Atualmente, eles têm salário de R$ 5,1 mil. Já a prefeita eleita, o vice-prefeito e secretários deverão ter aumento somente de acordo com a inflação.
Projeto foi lido e aprovado em plenário na sexta-feira (7) (Foto: Divulgação)
O presidente da câmara, vereador Getúlio Gomes (PP), informou ao G1 que o projeto que foi aprovado na última sexta-feira (7) deverá ser vetado por ter sido aprovado cinco dias após as eleições. De acordo com a Lei orgânica do município, para ter validade para a próxima legislatura, os vencimentos deveriam ter sido aprovados até o dia 17 de setembro, 15 dias antes do pleito.
“O projeto vai ser vetado, pois foi votado num prazo irregular. Com o período eleitoral, as sessões foram prejudicadas com a falta de quórum, pois muitos vereadores estavam envolvidos em suas campanhas”, disse o vereador Getúlio Gomes, que também concorreu à prefeitura de Valença do Piauí.
Para o vereador Joaquim Filho (PTB), a aprovação dos novos subsídios foi feita de forma arbitrária. “Não seguiram a lei orgânica; a mesa diretora colocou o projeto na sexta-feira; fez o requerimento verbalmente, algo que não existe; e colocaram em apenas uma votação. Contestei a presidência e espero que o projeto seja vetado”, afirmou.
Não foi apenas o presidente da Câmara que quis disputar a vaga de prefeito. A prefeita eleita Ceiça Dias (PTC) e seu vice Bené (PRB), também eram vereadores. Doutor Itamar (SD), concorreu a vice na chapa de Marcelo Costa (SD), segundo candidato mais votado.
Dos 11 vereadores, apenas dois conseguiram se reeleger em Valença do Piauí.
Fonte: G1 PI, Beto Marques.
Fotos: ilustrativas de arquivos
