Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI, Maria da Conceição Cunha Dias, no uso de suas atribuições legais previstas art. 70, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Valença do Piauí.
CONSIDERANDO que uma redução programada não causará prejuízo a Administração Municipal.
CONSIDERANDO que os serviços essenciais do município, serão mantidas.
CONSIDERANDO que o dia 15 (quinze) de novembro (quinta-feira), dia da Proclamação da República.
DECRETO:
Art. 1ºFica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Pública Municipais, no dia 16 (dezesseis), sexta-feira, do mês de novembro do corrente ano, que sucede o feriado nacional em comemoração ao dia da Proclamação da República – 15 de novembro.
Art. 2ºExcetuam-se do presente decreto os setores municipais de Finanças e Setor de Pessoal.
Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Valença do Piauí-PI, em 12 de novembro de 2018.
Maria da Conceição Cunha Dias
Prefeita Municipal
Fonte: SECOM / PMVP
