O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, determinou nesta segunda-feira (17) uma nova eleição suplementar no município de Brasileira, Norte do Piauí. O pleito acontecerá dia 4 de agosto para eleger prefeito e o vice da cidade.

A decisão veio em decorrência da cassação do mandato da prefeita Paula Miranda Araújo e do vice Amarildo de Sousa Melo no ano passado. Eles foram acusados de compra de voto e abuso de poder econômico.

TRE-PI determina nova eleição no município de Brasileira — Foto: Divulgação/TRE-PI

TRE-PI determina nova eleição no município de Brasileira — Foto: Divulgação/TRE-PI

No processo, a prefeita e o vice foram acusados, pelos seus adversários, de terem utilizado em suas campanhas ônibus escolares da prefeitura para transportar eleitores da zona rural para seus comícios e carreatas, bem como de contratação de advogados com dinheiro da prefeitura para prestarem serviços advocatícios durante toda a campanha eleitoral de 2016, em benefício de suas candidaturas.

G1 não conseguiu contato com a prefeita Paula Miranda Araújo e do vice Amarildo de Sousa Melo.

Nova eleição

Até a posse dos novos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.

Poderá participar da eleição o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. O prazo para a entrega, no Juízo Eleitoral, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito encerrará às 19 horas do dia 4 de julho de 2019.

Fonte: G1-PI

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