O Supremo Tribunal Federal (STF) não deu prosseguimento ao pedido de habeas corpus do prefeito de Redenção de Gurgueia, Delano Parente, preso no dia 14 de julho suspeito de participação em um esquema de fraudes em licitações públicas e corrupção. Com a decisão, publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira (10), o gestor permanece preso.
No dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado pedido de habeas corpus (HC) para Delano. Sua defesa tentou então conseguir a soltura com o STF, mas o ministro do supremo Teori Zavascki afirmou que não compete ao tribunal indeferir uma liminar já tomada pelo STJ. Por conta disso o pedido sequer foi apreciado.
Supremo Tribunal Federal (Foto: Beatriz Pataro/G1)
A Operação Déspota foi deflagrada no dia 14 julho para cumprimento de oito mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, três de condução coercitiva e onze de busca e apreensão.
O MPE informou que o dinheiro desviado da prefeitura Redenção do Gurguéia seria utilizado na campanha eleitoral deste ano e em compra de votos. Conforme o MPE, em depoimento, os próprios investigados falaram qual seria o destino dos valores. O órgão estima que o prefeito da cidade, empresários e outros gestores públicos desviaram R$ 17 milhões, através de licitações fraudulentas.
Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Rômulo Cordão, o dinheiro também estava sendo usado para manter um padrão de vida de luxo das pessoas envolvidas no esquema criminoso. O uso do montante foi revelado pelos próprios investigados em depoimentos.
Áudios divulgados nos dias seguintes à operação mostraram um agente público combinando preços de licitações com um empresário. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em um áudio de quatro minutos é possível perceber o secretário de infraestrutura do município, Aldemis de Sousa Nunes, e um empresário negociando três valores diferentes para ganhar licitações. Um dos suspeitos chega a confirmar que faz opções de orçamentos superfaturados para conseguir o contrato.
No dia 19 de julho foi prorrogada a prisão temporária de seis dos oito presos durante a “Operação Déspota”. A decisão foi dada pelo poder judiciário atendendo ao pedido do Ministério Público do Piauí.
Segundo o MP, as prisões temporárias são como prisões cautelares e duram em média cinco dias. Depois que o prazo encerra, se o suspeito é essencial para a continuidade das investigações e precisa continuar recluso, as prisões podem ser prorrogadas.
Entre os presos estão secretários, empresários, servidores da prefeitura de Redenção do Gurguéia, além do prefeito Delano Parente e o pai Aldemis de Sousa.
De acordo com o chefe da CGU no Piauí, Edilson Correia, pelo menos 40 pessoas e sete empresas são investigadas por suspeita de fraude, corrupção, superfaturamento e desvio de verbas públicas.
Entenda o caso
Agentes do Ministério Público do Piauí, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal estiveram nos municípios de Redenção de Gurguéia, Teresina e Bom Jesus.
As investigações foram desencadeadas depois que a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) descobrirem fortes indícios de corrupção, superfaturamento, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.
