A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) emitiu um alerta, nesta quarta-feira (12), pedindo aos municípios do Piauí que fiquem atentos ao prazo final para o envio de informações do Programa Saúde na Escola (PSE). Até o dia 31 de janeiro, todos os registros realizados no e-SUS (componente I) e no Simec (componente II) serão considerados.
Para a coordenadora estadual do Programa, Marcia Silva, o Piauí vem se consolidando em atingir todas as metas do programa estipuladas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Ela elogia a parceria entre os municípios e a Secretaria de Estado da Saúde, na busca pela qualidade de vida dos estudantes e educando de todo o interior.
“Os repasses que cada município recebe depende das metas e dos prazos alcançados por cada município. Estamos atualmente com um total de 214 cidades que aderiram a este projeto, que sem dúvida leva benefícios na área odontológica, oftalmológica, na área infantil e, claro, mais aproveitamento dentro e fora da sala de aula para alunos e servidores”, avalia a coordenadora estadual do PSE.
O Programa Saúde na Escola abrange projetos como o Brasil Sorridente, Olhar Brasil e Brasil Carinhoso, beneficiando assim alunos das creches, pré-escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Para receber o recurso financeiro correspondente, os municípios devem alcançar o mínimo de 50% da meta em cada uma das ações essenciais pactuadas. A partir dessas informações será calculada a média entre todas as ações, e o recurso repassado será proporcional ao valor obtido, subtraindo os 20% repassados em 2013 referentes à adesão.
Caso algum município que participa do PSE não tenha conseguido atingir a meta nessa primeira avaliação, o município não terá prejuízo e terá até o dia 31 de julho de 2014 para a realização das ações do programa e registrá-las no sistema.
“Estamos disponíveis na Coordenação da Atenção à Saúde das Crianças e do Adolescente da Sesapi e pedimos que os gestores atentem para o cadastro desses dois sistemas, pois só com todas as informações corretas, os repasses do Ministério da Saúde serão enviados para essas cidades incluídas no Programa”, alerta Marcia Silva.
Para mais informações enviar dúvidas no seguinte e-mail: psepiaui@hotmail.com ou ainda pelo telefone: 86 3216 3623.
