O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou de “mordaça” a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao site O Antagonista.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta (18), em viagem ao Rio Grande Sul, Marco Aurélio disse ainda que, na opinião dele, a maioria dos ministros do Supremo é contra a determinação de Moraes de retirada de reportagens que revelaram o apelido do presidente da corte, Dias Toffoli, na Odebrecht.

“Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre de Moraes. Eu o conheço bem, ele [Moraes] deve estar convencido disso. Aguardo um recuo”, afirmou Marco Aurélio.

Ao ser questionado se havia outra palavra, além de censura, para tratar a ordem judicial de Moraes, Marco Aurélio respondeu: “Mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa”.

Para o ministro do STF, caberia agora à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorrer ao plenário da corte. “O Supremo é um estado julgador, estritamente julgador e só deve atuar mediante provocação”, declarou.

Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura determinada por Moraes.

“Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim.” Toffoli completou: “É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista”.

Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia Geral da União) do governo do presidente Lula (2003-2010).

No email, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, Marcelo Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há menção a pagamentos ou irregularidades.

A decisão de censura a revista e o site é do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli na sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).

Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados que pesquisam o tema criticaram a decisão de Moraes. Para as organizações, a determinação caracteriza censura, põe em risco um direito constitucional e merece repúdio.

Nesta quarta-feira (17), Toffoli disse ao jornal Valor Econômico que o documento com o apelido “não diz nada com nada”. “Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo. Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição.”

Fonte: Portalodia.com por Folhapress

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