Os incentivos fiscais que o Governo do Estado vem realizando para atrair mais indústrias para o Piauí continuam trazendo resultados positivos para o desenvolvimento do Estado. Somente na última quarta-feira (28), durante as comemorações da semana da indústria, o governador Zé Filho concedeu incentivos fiscais a 20 empresas que irão se instalar no Estado, onde, ao todo, R$350 milhões, serão gerados em investimentos, proporcionando cerca de mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos.
O número de empresas beneficiadas corresponde, praticamente, ao que foi concedido em todo o ano de 2013, quando 22 empresas receberam incentivos. Para o governador, os incentivos irão trazer mais desenvolvimento para o estado, com ampliação na oferta de emprego e geração de mais renda para a população. “A assinatura das concessões demonstram duas coisas importantes, uma que somos um estado atraente para as empresas e que temos potencial de crescimento; a outra é que a Lei de Incentivos Fiscais tem sido de grande valia na atração de novos investidores e com isso beneficiamos diretamente a população, porque esses investimentos garantem a ampliação no número de empregos, com geração de renda e uma melhor qualidade de vida para o piauiense”, afirma Zé Filho.
De acordo com o relatório da Comissão de Incentivos Fiscais do Piauí, nos últimos anos, 48 empresas receberam incentivos para instalação no estado. Sendo que, em 2012, as empresas incentivadas investiram um total de R$189.932.379,17 no Piauí. Enquanto que, em 2013, esse investimento foi da ordem de R$182.428.466,63.
“A modernização da Lei Estadual de Incentivos Fiscais está mudando o cenário socioeconômico do Piauí. Nossa política está bastante atrativa. Por exemplo, para as empresas que irão gerar mais de 500 empregos locais, nós concedemos 20 anos de isenção total de impostos. E caso ela também adote medidas socioambientais, nós concedemos ainda mais incentivos”, disse Lucile Moura, superintendente de Projetos do Governo do Estado do Piauí.
O Piauí conseguiu, nos últimos anos, atrair novas empresas graças à modernização da Lei de Incentivos Fiscais e investimentos do Governo para a melhoria da infraestrutura. De acordo com relatório do Conselho do Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (Codin), divulgado em setembro de 2013, o Governo do Estado incentivou, num intervalo de dois anos (2012 e 2013), um total de 48 empresas, que somam investimentos de cerca de R$372,36 milhões. Graças às novas empresas incentivadas no Piauí, a arrecadação pulou de R$140 milhões, em 2012, para R$250 milhões, em 2013.
Novas indústrias no Piauí
De acordo com a superintendente de Projetos Lucile Moura, para instalação da Crown, fábrica especializada na produção de latas de alumínio e que irá gerar cerca de 800 empregos diretos e indiretos, “as concessões fiscais concedidas pelo Governo foram determinantes. Nos primeiros 10 anos de atuação, a indústria está isenta de pagar qualquer imposto e, até completar 20 anos de instalação, a Crown contará com outros incentivos fiscais”, explica.
Além da fábrica de alumínio, estão em fase de instalação a Terracal Alimentos e Bioenergia e a Bemiza. Segundo a superintendente de Projetos do Governo do Estado do Piauí, a Terracal está em fase de estudos antropológicos nos três municípios que irá englobar: Guadalupe (que abrigará as plantas industriais), Jerumenha, Floriano e Marcos Parente.
“Acreditamos que, até o mês de junho, deve ser concedida a licença de instalação da indústria que vai erguer um empreendimento para produzir alimentos, etanol e energia no interior do estado. A expectativa é que sejam gerados cerca de 4 mil empregos”, ressalta.
Já, a Bemiza trata-se de uma indústria de extração e exploração das reservas de ferro encontradas na região de Simões, Curral Novo, Caldeirão Grande e Paulistana. A região oferece um grande potencial na área da mineração, pois o ferro é extraído a 25% e depois de processado atinge os 70%, garantindo excelente qualidade de categoria Premium.
Segundo os investidores, o interesse da empresa não é só extrair o ferro, mas também realizar todo o processo de transformação no local, garantindo, assim, maior desenvolvimento para a região, pois a implantação da empresa no Piauí implica em geração de renda e emprego para a população local. “Serão cerca de 3,5 mil empregos gerados pela indústria que já possui a licença de instalação no estado”, acrescenta Lucile Moura.
Lei de Incentivos Fiscais do Piauí
Desde dezembro de 2011, o Piauí conta com a nova lei de incentivos fiscais 6146/2011. O texto foi atualizado em junho de 2012 e tem como objetivo principal oferecer vantagens para indústrias e agroindústrias, que queiram se instalar no Piauí, oferecendo diferimento de créditos presumidos. Terão direito a este crédito, por 20 anos, as empresas que contratem 500 empregados, com direito a 100% nos primeiros dez anos e 50% nos cinco anos seguintes e 60% nos últimos cinco anos.
A excepcionalidade da lei se aplica a empresas que operam com energia e as que estão sujeitas à substituição tributária. A nova lei também criou o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Fundipi).
Foto:Kalberto Rodrigues
