Um dos temas mais aguardados do Congresso das Cidades discutirá os consórcios intermunicipais e a parcerias público-privadas no Piauí. A palestra será ministrada pela superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí, Viviane Moura.
Em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quinta (02), a palestrante ressaltou que essa já é uma realidade de muitos estados brasileiros e até mesmo de outros países, que buscam nesses consorcios uma melhor prestação de serviço à população.
O objetivo da palestra, segundo a superintendente, é fazer com que os prefeitos entendam como podem aderir ao consórcio, como esse processo poderá servir como elo de ligação com o setor privado, e levar serviço para os serviços consorciados; além de mostrar como “coisas pequenas” podem se transformar em “coisas grandes”, atraindo o setor privado e gerando valor à sociedade.
“Surgiu a ideia do consórcio intermunicipal para que os prefeitos, juntos, consigam preencher alguns requisitos necessários para que o setor privado venha e aporte capital em infraestrutura pública. Um deles é a escala; o município pode até ter a demanda, mas não tem a escala para atrair o setor privado, no ponto de vista de pagamento e receita”, explica Viviane Moura.
Segundo Viviane, “as parcerias com o setor privado podem ser utilizadas como ferramenta para ajudar na gestão, inovação, e a promover o desenvolvimento humano nas cidades, seja através de ações individuais seja através de colaboração. O espírito de cooperação dos municípios pode ser formalizado por meio de consórcio intermunicipais”.
Viviane Moura (Fotos: Letícia Santos/Cidadeverde.com)
A palestra, defendeu a gestora, será mais prática do que teórica, pois o Piauí já possui casos exitosos de Parcerias Público-Privadas. Ela terá como tema “PPP e Consórcios Intermunicipais – Ferramentas para o desenvolvimento local e regional”
Essa união de prefeitos para a realização e uma parceria público-privada também será debatido na palestra. A superintendente ressaltou que esse processo conjunto já é uma realidade em outros estados brasileiros, como Santa Catarina e Minas Gerais, que utilizam essa ferramenta de maneira eficiente e com resultados positivos. Em contexto de mundo, Moura citou a França, pois os distritos já se unem por meio de consórcio para prestar serviço público.
“Dá para trabalhar por meio de consórcio. Agora, existem requisitos básicos e condicionantes que devem ser atendidas e observadas pelos municípios. Uma delas, inclusive, é a governança porque sem ela nenhum município sozinho ou em sistema de consórcio vai conseguir gerir e prestar serviço público eficiente à população”, acrescnetou Moura.
Os consórcios públicos podem ocorrer em diversos setores, como educação, saúde, resíduos sólidos e rodovias. São vários serviços que podem ser formalizados a partir desse acordo de cooperação, ou seja, dos consórcios dos municípios que podem licitar e contratar uma concessionária para promover infraestrutura e melhorar a prestação de serviço.
Congresso das Cidades
O Congresso das Cidades acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de maio. As inscrições estão abertas. Clique Aqui.
A superintendente Viviane Moura destacou que o evento irá debater em seus eixos temáticos a gestão, a inovação e o desenvolvimento humano.
“O Congresso das Cidades é importante porque dissemina informações. A gente precisa sair da caixa. Então, quando o prefeito sai da sua cidade, do seu município, e vem a Teresina participar de um Congresso dessa natureza, escuta palestras com pessoas qualificadas e entendem de gestão pública, faz toda a diferença”.
Fonte: idadeverde.com Por Carlienne Carpaso
